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PROJETO DE LEI

PL 790/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Jurandir Ramos Vieira, a praça pública inominada localizada na Avenida João Dias, esquina com a Rua Dr. Fritz Martin, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/10/2026 PL 790/2026   PRAÇA JURANDIR.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
26/10/2026 PL 790/2026   Documentação para Denominação da Praça - DIDI.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
27/10/2026 DSP 15841/2026 PL 790/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 27/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
28/10/2026 DSP 15886/2026 PL 790/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/11/2026 DSP 16304/2026 PL 790/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/11/2026 DSP 16362/2026 PL 790/2026 Recebimento - CCJ - 06/11/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
09/11/2026 DSP 16529/2026 PL 790/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 09/11/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/10/2026, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 28/10/2026, página 688, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

JURANDIR RAMOS VIEIRA ( PRACA ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA

Assuntos detalhados
JOAO DIAS ( AVENIDA ) FRITZ MARTIN ( RUA DOUTOR ) SANTO AMARO ( DISTRITO ) SUGESTAO DE ENTIDADE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/11/2026 09:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/11/2026 09:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/11/2026 15:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2026 15:07 CCJ/Recebido
06/11/2026 13:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
28/10/2026 14:35 PROC-CMSP/Recebido
28/10/2026 14:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/10/2026 14:35 PRESID/Recebido
28/10/2026 14:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/10/2026 17:22 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2026 17:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/10/2026 17:00 SGP42/Recebido
27/10/2026 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
27/10/2026 16:49 SGP22 Registro Inicial
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