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PROJETO DE LEI

PL 621/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui diretrizes para o Programa Municipal de Escolinhas Esportivas Comunitárias no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/08/2026 PL 621/2026   Projeto de Lei Escolinhas de Esporte_20260806123425.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
11/08/2026 DSP 11840/2026 PL 621/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 11/08/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
12/08/2026 DSP 11909/2026 PL 621/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/08/2026, na Sessão Ordinária 139, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 12/08/2026, página 597, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS COMUNITARIAS  |  PROGRAMA  |  ESCOLA DE ESPORTES  |  DIRETRIZ  |  ACESSO  |  GRATUIDADE  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  CRIANCA  |  ADOLESCENTE  |  JUVENTUDE  |  ESPORTE  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  QUALIDADE DE VIDA  |  CIDADANIA  |  DESENVOLVIMENTO PESSOAL  |  INTEGRACAO  |  COMUNIDADE  |  INCENTIVO  |  DESENVOLVIMENTO FISICO  |  DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL  |  DESENVOLVIMENTO CULTURAL  |  DISCIPLINA  |  RESPEITO  |  ETICA  |  COOPERACAO  |  PREVENCAO  |  VIOLENCIA  |  EVASAO ESCOLAR  |  CONSUMO  |  BEBIDA ALCOOLICA  |  DROGA  |  VOCACAO ( APTIDAO )  |  FAMILIA  |  SOCIEDADE CIVIL  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  CLUBE DA COMUNIDADE  |  CENTRO ESPORTIVO  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  PARCERIA  |  PARADESPORTO  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  FUTEBOL  |  FUTEBOL DE SALAO  |  VOLEIBOL  |  BASQUETEBOL  |  HANDEBOL  |  ATLETISMO  |  CAPOEIRA  |  ARTES MARCIAIS  |  GINASTICA OLIMPICA  |  DANCA  |  NATACAO  |  CICLISMO  |  PRIORIDADE  |  ATENDIMENTO  |  CADUNICO  |  BENEFICIARIO  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  PROGRAMA BOLSA FAMILIA  |  VULNERABILIDADE  |  PERIFERIA URBANA  |  BAIXA RENDA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  MATRICULA  |  ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL  |  MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA  |  RISCOS  |  CONVENIO  |  TERMO DE COLABORACAO  |  TERMO DE FOMENTO  |  LEI 13.019/2014 ( FEDERAL )  |  ACESSIBILIDADE  |  INCLUSAO  |  IGUALDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2026 15:54 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2026 15:54 PROC-CMSP/Recebido
12/08/2026 15:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/08/2026 15:54 PRESID/Recebido
12/08/2026 15:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/08/2026 13:20 PROC-CMSP/Recebido
11/08/2026 17:19 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/08/2026 17:14 SGP42/Recebido
11/08/2026 17:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 11/08/2026.
11/08/2026 17:04 SGP22 Registro Inicial
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