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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 86/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 90 - 18/12/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR MANUEL ROCHA ALVES "MANÉ DA 15", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PDL-86/2013) (04/12/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/11/2013, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA MANUEL ROCHA ALVES PADARIA QUINZE

Data de Encerramento 18/12/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 76SE (18/12/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2014 13:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2014 13:08 ARQUIVO/Recebido
20/10/2014 11:02 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
20/10/2014 11:02 CERIM/Recebido
06/02/2014 15:31 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/02/2014 11:51 SGP23/Recebido
05/02/2014 19:13 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/01/2014 17:14 SGP21/Recebido
21/01/2014 15:40 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/12/2013 15:00 SGP12/Recebido
19/12/2013 14:46 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/12/2013 14:46 SGP21/Recebido
17/12/2013 15:03 EDUC/Encaminhado para SGP21
17/12/2013 15:06 EDUC/SGP.21/A Pedido
16/12/2013 14:25 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/12/2013 12:54 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2013 13:14 EDUC/Recebido
12/12/2013 12:40 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/12/2013 12:36 CCJ/Recebido
12/12/2013 12:35 SGP21/Encaminhado para CCJ
05/12/2013 16:53 SGP21/Recebido
05/12/2013 13:41 CCJ/Encaminhado para SGP21
04/12/2013 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2013 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.
29/11/2013 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/11/2013 18:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/11/2013 17:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2013 17:41 CCJ/Recebido
12/11/2013 18:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/11/2013 18:30 PESQUISA/Recebido
07/11/2013 17:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/11/2013 17:16 SGP22 Registro Inicial
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