Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 78/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15873 - 17/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALI DADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE D E SÃO PAULO O DIA DO ALEITAMENTO MATERNO A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 706/2013 (18/10/2013) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3212/2013 (08/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3212/2013 (08/10/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3490/2013 (18/10/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 3490/2013 (18/10/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 13/03/2013, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALEITAMENTO MATERNO ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA RECEM NASCIDO LEI 14.485/2007 DIA DO ALEITAMENTO MATERNO LEITE MATERNO

Data de Encerramento 22/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/09/2013 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2013 14:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2013 14:35 ARQUIVO/Recebido
22/10/2013 13:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/09/2013 11:27 SGP23/Recebido
23/09/2013 19:32 FIN/Encaminhado para SGP23
18/09/2013 13:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2013 15:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/08/2013 14:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2013 16:56 FIN/Consultoria/Para análise
13/08/2013 13:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2013 17:18 FIN/Recebido
12/08/2013 16:33 EDUC/Encaminhado para FIN
08/08/2013 17:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2013 16:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2013 16:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/05/2013 20:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/05/2013 19:17 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/05/2013 13:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/04/2013 20:07 EDUC/Recebido
30/04/2013 19:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/04/2013 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2013 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2013 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2013 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/04/2013 16:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2013 17:17 CCJ/Recebido
01/04/2013 13:21 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/04/2013 13:21 SGP22/Recebido
21/03/2013 16:06 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
15/03/2013 14:00 PESQUISA/Recebido
14/03/2013 16:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/03/2013 16:48 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir