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PROJETO DE LEI

PL 74/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16294 - 05/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/11/2015, página 1, coluna 1
Ementa ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA JAPURUCHITÁ, NO BAIRRO DA MOOCA, PARA RUA JUPURUCHITA.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 285/2013 (05/06/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-74/2013) (19/06/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 31/2013 (19/03/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 31/2013 (19/03/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2554/2015 (08/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2554/2015 (08/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO MOOCA ( DISTRITO ) JUPURUCHITA ( RUA )

Data de Encerramento 05/11/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/11/2015 Encerrado-PROMULGADO
06/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
06/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 270SE (07/10/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2015 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2015 15:30 ARQUIVO/Recebido
06/11/2015 08:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
15/10/2015 18:20 SGP23/Recebido
15/10/2015 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/03/2015 18:50 SGP21/Recebido
19/03/2015 16:42 FIN/Encaminhado para SGP21
11/03/2015 14:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/02/2015 16:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/02/2015 17:27 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
20/02/2015 13:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/01/2015 17:35 FIN/Consultoria/Para análise
18/12/2014 19:10 FIN/Recebido
18/12/2014 18:51 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/2014 17:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2014 17:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2014 15:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/11/2014 20:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/11/2014 20:26 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/09/2014 17:58 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2014 12:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2014 17:58 EDUC/Recebido
02/09/2014 19:00 URB/Encaminhado para EDUC
27/08/2014 16:27 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2014 17:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/04/2014 16:12 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
26/03/2014 16:18 URB/Consultoria/Elaborar relatório
26/03/2014 15:42 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/12/2013 16:49 URB/Secretaria (SGP12)/
26/07/2013 17:07 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/06/2013 17:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2013 13:58 URB/Recebido
26/06/2013 17:13 CCJ/Encaminhado para URB
19/06/2013 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/06/2013 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
12/06/2013 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/06/2013 17:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/06/2013 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2013 18:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/03/2013 15:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/03/2013 13:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/03/2013 18:37 CCJ/Recebido
11/03/2013 15:34 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/03/2013 14:37 SGP22/Recebido
11/03/2013 11:42 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
06/03/2013 15:37 PESQUISA/Recebido
06/03/2013 14:20 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2013 14:20 SGP22 Registro Inicial
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