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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 64/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 24 - 27/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PROGRAMA SR. BRASIL E AO SEU APRESENTADOR ROLANDO BOLDRIN.***Honraria retirada pelo gabinete em 26/03/2018***
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PDL-64/2013) (02/10/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/09/2013, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA SENHOR BRASIL ( PROGRAMA DE TELEVISAO ) ROLANDO BOLDRIN

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/04/2018 Encerrado-ARQUIVADO
02/04/2018 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 111SE (27/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2018 12:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2018 12:26 ARQUIVO/Recebido
02/04/2018 11:26 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
26/06/2014 11:26 CERIM/Recebido
04/06/2014 16:17 SGP23/Encaminhado para CERIM
04/06/2014 14:50 SGP23/Recebido
03/06/2014 20:09 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/06/2014 14:48 SGP21/Recebido
03/06/2014 14:36 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/06/2014 14:36 SGP12/Recebido
27/05/2014 19:16 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/05/2014 16:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/05/2014 15:27 SGP21/Recebido
14/05/2014 15:17 FIN/Encaminhado para SGP21
14/05/2014 15:19 FIN/SGP.21/A Pedido
08/05/2014 16:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/04/2014 15:03 FIN/Consultoria/Para análise
08/04/2014 19:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2013 12:58 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/12/2013 14:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2013 17:48 FIN/Recebido
02/12/2013 16:53 EDUC/Encaminhado para FIN
27/11/2013 17:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/11/2013 13:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/11/2013 13:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/10/2013 15:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/10/2013 15:20 EDUC/Consultoria/Para análise
18/10/2013 12:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2013 18:07 EDUC/Recebido
17/10/2013 16:28 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/10/2013 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2013 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/09/2013 17:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2013 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 15:25 CCJ/Recebido
09/09/2013 17:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/09/2013 17:13 PESQUISA/Recebido
05/09/2013 15:01 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/09/2013 15:01 SGP22 Registro Inicial
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