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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 63/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 23 - 27/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA SAEC - SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 24/06/2016 no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PDL-63/2013) (02/10/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 870/2016 (03/06/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 04/09/2013, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA JARDIM COPACABANA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/06/2016 Encerrado-ARQUIVADO
29/06/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 111SE (27/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2016 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2016 14:50 ARQUIVO/Recebido
29/06/2016 13:21 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
29/06/2016 13:20 CERIM/Recebido
04/06/2014 16:17 SGP23/Encaminhado para CERIM
04/06/2014 14:50 SGP23/Recebido
03/06/2014 20:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/06/2014 20:08 SGP21/Recebido
03/06/2014 14:53 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/06/2014 14:53 SGP12/Recebido
27/05/2014 19:16 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/05/2014 16:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/05/2014 15:27 SGP21/Recebido
14/05/2014 15:17 FIN/Encaminhado para SGP21
14/05/2014 15:20 FIN/SGP.21/A Pedido
14/05/2014 15:20 FIN/SGP.21/A Pedido
08/05/2014 16:03 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/05/2014 19:35 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2014 15:02 FIN/Consultoria/Para análise
24/04/2014 15:00 FIN/Consultoria/Para análise
08/04/2014 19:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2014 13:39 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/01/2014 16:18 FIN/Recebido
18/12/2013 17:59 EDUC/Encaminhado para FIN
11/12/2013 16:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/12/2013 18:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/12/2013 18:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/11/2013 16:10 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/11/2013 14:52 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/10/2013 15:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/10/2013 15:19 EDUC/Consultoria/Para análise
18/10/2013 12:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2013 18:07 EDUC/Recebido
17/10/2013 16:28 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/10/2013 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2013 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/09/2013 17:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2013 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 15:25 CCJ/Recebido
09/09/2013 17:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/09/2013 17:13 PESQUISA/Recebido
05/09/2013 15:01 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/09/2013 15:01 SGP22 Registro Inicial
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