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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 59/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 12 - 13/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRÉ SANTORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à Liderança do PL em 20/06/2022***
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/08/2024 PDL 59/2013   PDL 59 - 2013.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/08/2024 DSP 11242/2024 PDL 59/2013 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/08/2024 DSP 11252/2024 PDL 59/2013 Encaminhamento de honrarias à Liderança do PL.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/08/2024 DSP 11262/2024 PDL 59/2013 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
03/09/2024 ARQ 919/2024 PDL 59/2013 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PDL-59/2013) (23/10/2013) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/08/2013, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA LUIS FERNANDO DE ABREU SODRE SANTORO

Data de Encerramento 29/08/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/08/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 104SE (13/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
29/08/2024 18:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 12:54 CERIM/Recebido
20/05/2014 12:46 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/05/2014 18:43 SGP23/Recebido
19/05/2014 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23
29/11/2013 18:39 SGP21/Recebido
29/11/2013 13:30 FIN/Encaminhado para SGP21
27/11/2013 16:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/11/2013 13:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
08/11/2013 17:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/11/2013 16:40 FIN/Consultoria/Para análise
01/11/2013 13:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2013 14:30 FIN/Recebido
31/10/2013 13:44 EDUC/Encaminhado para FIN
23/10/2013 16:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/10/2013 17:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
18/10/2013 17:11 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/10/2013 12:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/10/2013 18:42 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/10/2013 16:20 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/10/2013 15:41 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2013 19:05 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/09/2013 19:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/09/2013 12:52 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2013 15:39 EDUC/Recebido
23/09/2013 13:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/09/2013 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2013 13:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/09/2013 20:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/09/2013 13:33 CCJ/Recebido
02/09/2013 11:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/08/2013 18:00 PESQUISA/Recebido
29/08/2013 16:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/08/2013 16:32 SGP22 Registro Inicial
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