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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 55/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 77 - 05/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR MARCIO PUGLIESI. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/03/2014 ÀS 19h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PDL-55/2013) (04/09/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 36/2014 (06/02/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/08/2013, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA MARCIO PUGLIESI

Data de Encerramento 05/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/03/2014 15:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/03/2014 15:41 ARQUIVO/Recebido
21/03/2014 11:38 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
21/03/2014 11:38 CERIM/Recebido
11/11/2013 16:05 SGP23/Encaminhado para CERIM
11/11/2013 14:55 SGP23/Recebido
11/11/2013 13:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/11/2013 14:21 SGP21/Recebido
07/11/2013 14:05 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/11/2013 14:05 SGP12/Recebido
06/11/2013 17:12 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/11/2013 17:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
06/11/2013 17:12 SGP21/Recebido
05/11/2013 16:06 EDUC/Encaminhado para SGP21
05/11/2013 13:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/11/2013 13:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/10/2013 18:32 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/10/2013 15:35 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/10/2013 15:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/10/2013 15:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/10/2013 15:34 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/10/2013 15:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/10/2013 15:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL APROVAÇÃO E À EMENDA CCJLP
23/09/2013 18:01 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2013 18:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/09/2013 12:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 13:10 EDUC/Recebido
09/09/2013 16:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/09/2013 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2013 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/09/2013 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/08/2013 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2013 18:21 CCJ/Recebido
21/08/2013 15:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/08/2013 17:30 PESQUISA/Recebido
16/08/2013 17:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/08/2013 17:10 SGP22 Registro Inicial
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