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PROJETO DE LEI

PL 51/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15834 - 26/06/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR AS OLIMPÍADAS CRISTÃS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 364/2013 (27/06/2013) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-51/2013) (27/03/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1532/2013 (12/06/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1532/2013 (12/06/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1879/2013 (28/06/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1879/2013 (28/06/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 28/02/2013, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 OLIMPIADAS CRISTAS EVENTOS

Data de Encerramento 26/06/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/2013 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2013 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2013 16:42 ARQUIVO/Recebido
02/07/2013 17:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/06/2013 18:30 SGP23/Recebido
03/06/2013 15:49 FIN/Encaminhado para SGP23
29/05/2013 11:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2013 13:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/05/2013 12:55 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2013 17:57 FIN/Consultoria/Para análise
21/05/2013 17:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2013 16:57 FIN/Recebido
16/05/2013 15:07 EDUC/Encaminhado para FIN
15/05/2013 15:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/05/2013 18:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/04/2013 16:11 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/04/2013 16:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/04/2013 21:27 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/04/2013 21:27 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/04/2013 12:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2013 18:19 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/04/2013 13:14 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2013 18:18 EDUC/Recebido
01/04/2013 18:02 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/03/2013 15:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/03/2013 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/03/2013 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/03/2013 13:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2013 13:55 CCJ/Recebido
07/03/2013 13:30 SGP22/Encaminhado para CCJ
07/03/2013 13:30 SGP22/Recebido
05/03/2013 17:07 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
04/03/2013 13:20 PESQUISA/Recebido
04/03/2013 11:38 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/03/2013 11:38 SGP22 Registro Inicial
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