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PROJETO DE LEI

PL 5/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO PROGRAMA "PROJETO CIDADANIA APRENDER BRINCANDO", A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/01/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA CIDADANIA DISCRIMINACAO RACIAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE POPULACAO CARENTE PREVENCAO VIOLENCIA ENSINO FUNDAMENTAL

Assuntos detalhados
DROGA ATIVIDADE EDUCATIVA GRIPE DENGUE COMBATE DIREITO A VIDA PROJETO CIDADANIA APRENDER BRINCANDO JOGOS EDUCATIVOS ATIVIDADE RECREATIVA BRINCADEIRA
Data de Encerramento 23/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 21/08/2013 - EDUC
Audiência Realizada 25/09/2013 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2017 19:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2017 19:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
26/01/2017 10:32 ARQUIVO/Recebido
23/01/2017 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/10/2013 12:55 SGP21/Recebido
04/10/2013 11:09 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/05/2013 15:00 SGP12/Recebido
24/05/2013 14:49 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/05/2013 13:44 SGP21/Recebido
21/05/2013 18:51 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/05/2013 19:00 SGP12/Recebido
15/05/2013 18:39 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/05/2013 14:52 SGP21/Recebido
14/05/2013 13:45 ADM/Encaminhado para SGP21
14/05/2013 13:37 ADM/SGP.21/A Pedido
08/05/2013 19:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/04/2013 18:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/04/2013 18:44 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
16/04/2013 15:49 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
16/04/2013 15:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/04/2013 19:35 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/04/2013 13:30 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2013 18:21 ADM/Recebido
01/04/2013 18:13 CCJ/Encaminhado para ADM
27/03/2013 15:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/03/2013 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
25/03/2013 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
01/03/2013 13:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/02/2013 12:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2013 17:19 CCJ/Recebido
27/02/2013 13:57 SGP22/Encaminhado para CCJ
26/02/2013 16:22 SGP22/Recebido
26/02/2013 15:42 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
06/02/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
06/02/2013 13:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/02/2013 13:15 SGP22 Registro Inicial
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