Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 48/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA REFERÊNCIAS NA ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Veto
Autores Executivo - FERNANDO HADDAD
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/02/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 75/2013 (21/03/2013) - Retirada de Propositura
DOCREC 480/2013 (31/07/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 838/2013 (23/04/2013) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 838/2013 (23/04/2013) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 27/02/2013, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRESSAO FUNCIONAL QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO VENCIMENTOS PADRAO DE VENCIMENTOS REFERENCIA QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DE EDUCACAO CARREIRA ENSINO MUNICIPAL PROFESSOR

Assuntos detalhados
REQUERIMENTO ENQUADRAMENTO
Data de Encerramento 16/04/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2013 17:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2013 17:16 ARQUIVO/Recebido
24/04/2013 18:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2013 17:47 SGP23/Recebido
23/04/2013 17:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/04/2013 17:38 SGP21/Recebido
12/04/2013 15:04 ADM/Encaminhado para SGP21
10/04/2013 19:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
09/04/2013 15:00 ADM/Recebido
08/04/2013 14:53 SGP21/Encaminhado para ADM
12/03/2013 14:09 SGP21/Recebido
12/03/2013 13:15 ADM/Encaminhado para SGP21
11/03/2013 13:55 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2013 18:00 ADM/Recebido
08/03/2013 13:30 CCJ/Encaminhado para ADM
06/03/2013 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2013 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/03/2013 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/03/2013 12:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/03/2013 12:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2013 18:25 CCJ/Recebido
01/03/2013 18:22 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/03/2013 18:22 SGP22/Recebido
01/03/2013 10:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
28/02/2013 14:35 PESQUISA/Recebido
28/02/2013 14:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/02/2013 14:16 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir