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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 44/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 64 - 05/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR JACK LEON TERPINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria encaminhada à Liderança do Bloco Podemos-PP em 15/06/2022, por solicitação da Presidência***
Veto
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/10/2024 PDL 44/2013   PDL 44 - 2013.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/10/2024 DSP 12243/2024 PDL 44/2013 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/10/2024 DSP 12244/2024 PDL 44/2013 Encaminhamento de honrarias à Liderança do Bloco Podemos-PP.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/10/2024 DSP 12261/2024 PDL 44/2013 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/10/2024 ARQ 1236/2024 PDL 44/2013 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/10/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/08/2013, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA JACK LEON TERPINS

Data de Encerramento 07/10/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/10/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2024 11:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2024 11:30 ARQUIVO/Recebido
07/10/2024 12:34 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/11/2013 17:58 CERIM/Recebido
08/11/2013 17:56 SGP23/Encaminhado para CERIM
07/11/2013 12:57 SGP23/Recebido
07/11/2013 12:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/10/2013 16:25 SGP21/Recebido
14/10/2013 14:32 FIN/Encaminhado para SGP21
09/10/2013 13:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/10/2013 14:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/10/2013 17:47 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/10/2013 15:33 FIN/Consultoria/Para análise
30/09/2013 14:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/09/2013 13:53 FIN/Recebido
27/09/2013 18:40 EDUC/Encaminhado para FIN
25/09/2013 19:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2013 14:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/09/2013 18:14 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/09/2013 17:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/09/2013 13:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2013 18:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/09/2013 14:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2013 19:05 EDUC/Recebido
04/09/2013 18:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/08/2013 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2013 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/08/2013 16:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2013 13:42 CCJ/Recebido
13/08/2013 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2013 19:00 PESQUISA/Recebido
05/08/2013 17:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2013 17:55 SGP22 Registro Inicial
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