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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 41/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 46 - 03/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/08/2013, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA

Data de Encerramento 30/11/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/11/2018 Encerrado-PROMULGADO
30/11/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 44SE (03/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/2018 17:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/2018 17:52 ARQUIVO/Recebido
30/11/2018 16:25 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 12:10 CERIM/Recebido
09/09/2013 16:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/09/2013 15:37 SGP23/Recebido
09/09/2013 13:13 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/08/2013 12:07 SGP21/Recebido
27/08/2013 11:14 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/08/2013 14:00 SGP12/Recebido
22/08/2013 13:12 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/08/2013 14:40 SGP21/Recebido
14/08/2013 17:27 CCJ/Encaminhado para SGP21
14/08/2013 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2013 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/08/2013 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/08/2013 16:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/08/2013 16:56 CCJ/Recebido
12/08/2013 13:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2013 19:00 PESQUISA/Recebido
05/08/2013 17:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2013 17:55 SGP22 Registro Inicial
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