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PROJETO DE LEI

PL 40/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.023, DE 08 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTERRAMENTO DE FIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO).
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 40/2013   PL00040-2014.PDF Principal 1
10/02/2021 DSP 6070/2021 PL 40/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
08/06/2021 RDS 736/2021 PL 40/2013 REQUERIMENTO COAUTORIA 040-13.pdf Principal 1 Vários
09/06/2021 DSP 14078/2021 RDS 736/2021 De acordo Coautoria PL 40_2013_A.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
10/06/2021 DSP 14113/2021 RDS 736/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 40/2013   AudienciaPublica-Urb-2014-09-24.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 40/2013   AudiênciaPública-Urb-2014-10-08.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 736/2021 (08/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 26/02/2013, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CONCESSIONARIA CUSTO ENERGIA ELETRICA PUBLICIDADE REDUCAO EQUIPAMENTOS REDE DE ENERGIA SUBSOLO TUBULACAO SUBTERRANEA

Assuntos detalhados
CABINE INSTALACAO SUBTERRANEA AREA EXTERNA LEI 14.023/2005 INSTALACAO ELETRICA FIO ELETRICO ACONDICIONAMENTO ARMAZENAGEM MOBILIARIO URBANO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/09/2014 - URB
Audiência Realizada 08/10/2014 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2014 15:09 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2014 15:09 SGP21/Recebido
17/10/2014 12:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
17/10/2014 12:57 SGP12/Recebido
17/09/2014 14:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
08/10/2014 10:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/09/2014 10:45 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
24/09/2014 10:26 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/04/2013 14:58 SGP21/Recebido
17/04/2013 13:49 SGP12/Encaminhado para SGP21
17/04/2013 13:48 SGP12/Recebido
16/04/2013 19:22 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/04/2013 16:57 SGP21/Recebido
15/04/2013 16:42 CCJ/Encaminhado para SGP21
10/04/2013 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/04/2013 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
09/04/2013 15:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/03/2013 13:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/03/2013 18:37 CCJ/Recebido
11/03/2013 15:34 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/03/2013 14:37 SGP22/Recebido
11/03/2013 12:52 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
28/02/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
28/02/2013 10:54 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/02/2013 10:54 SGP22 Registro Inicial
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