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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 36/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA, PELA VIDA, NASCONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2014 (PR-36/2013) (12/02/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/11/2013, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL COMPETENCIA CRIANCA GESTANTE MEMBROS RECEM NASCIDO GRAVIDEZ CRIACAO FETO ABORTO

Assuntos detalhados
FRENTE PARLAMENTAR POLITICAS PUBLICAS FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA VIDA NASCITURO CMSP
Data de Encerramento 05/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 15:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/07/2015 16:38 SGP21/Recebido
23/06/2015 12:00 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
13/05/2015 15:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/04/2015 15:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
30/04/2015 15:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/04/2015 17:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/03/2015 19:20 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/02/2015 14:28 FIN/Recebido
19/02/2015 18:21 SAUDE/Encaminhado para FIN
11/02/2015 16:18 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/02/2015 16:18 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/02/2015 16:47 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/02/2015 16:46 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/12/2014 15:58 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
09/12/2014 15:58 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/12/2014 17:05 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
02/12/2014 15:22 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/11/2014 19:22 SAUDE/Consultoria/Para análise
09/10/2014 15:55 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2014 15:50 SAUDE/Recebido
06/10/2014 17:25 ADM/Encaminhado para SAUDE
24/09/2014 18:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2014 17:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2014 18:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/04/2014 16:00 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
15/04/2014 16:05 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
14/04/2014 18:21 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2014 18:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2014 12:55 ADM/Consultoria/Para análise
27/03/2014 16:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
20/03/2014 16:35 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
12/03/2014 13:01 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/02/2014 18:11 ADM/Consultoria/Para análise
19/02/2014 16:40 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2014 16:56 ADM/Recebido
18/02/2014 14:13 CCJ/Encaminhado para ADM
12/02/2014 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/02/2014 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/12/2013 15:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/12/2013 13:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2013 12:19 CCJ/Recebido
04/12/2013 18:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2013 18:30 PESQUISA/Recebido
13/11/2013 15:49 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2013 15:49 SGP22 Registro Inicial
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