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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 36/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 64 - 03/12/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/12/2014, página 87, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DESEMBARGADOR DR. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria encaminhada à Liderança do Bloco Podemos-PP em 15/06/2022, por solicitação da Presidência***
Veto
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/10/2024 PDL 36/2013   PDL 36 - 2013.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/10/2024 DSP 12241/2024 PDL 36/2013 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/10/2024 DSP 12242/2024 PDL 36/2013 Encaminhamento de honrarias à Liderança do Bloco Podemos-PP.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/10/2024 DSP 12260/2024 PDL 36/2013 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/10/2024 ARQ 1235/2024 PDL 36/2013 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/10/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/06/2013, na Sessão Ordinária 43, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA IVAN RICARDO GARISIO SARTORI

Data de Encerramento 07/10/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/10/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 162SE (03/12/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2024 11:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2024 11:32 ARQUIVO/Recebido
07/10/2024 12:34 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
15/07/2021 14:13 CERIM/Recebido
24/03/2021 18:45 SGP23/Encaminhado para CERIM
15/12/2014 14:25 SGP23/Recebido
15/12/2014 13:52 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/10/2013 17:13 SGP21/Recebido
07/10/2013 15:23 FIN/Encaminhado para SGP21
02/10/2013 13:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2013 15:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/09/2013 14:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2013 12:34 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2013 17:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2013 18:05 FIN/Recebido
17/09/2013 17:20 EDUC/Encaminhado para FIN
11/09/2013 17:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 16:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/09/2013 18:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/09/2013 18:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/08/2013 18:09 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2013 17:38 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/08/2013 19:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2013 13:23 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/08/2013 17:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2013 18:07 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/07/2013 12:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/07/2013 17:25 EDUC/Recebido
26/07/2013 17:11 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/06/2013 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2013 13:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/06/2013 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/06/2013 18:35 CCJ/Recebido
11/06/2013 16:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/06/2013 14:55 PESQUISA/Recebido
10/06/2013 12:59 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/06/2013 12:59 SGP22 Registro Inicial
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