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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 35/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 54 - 01/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TEN. CEL. FERNANDO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/11/2013 ÀS 10h NA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR - RUA DA INDEPENDÊNCIA, 632 - CAMBUCCI ***
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/06/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2067/2013 (14/10/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/06/2013, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO FERNANDO HENRIQUE DA CONCEICAO SOBRINHO

Data de Encerramento 01/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/2013 11:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/2013 11:51 ARQUIVO/Recebido
11/11/2013 11:21 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/2013 11:21 CERIM/Recebido
08/10/2013 10:46 SGP23/Encaminhado para CERIM
08/10/2013 10:34 SGP23/Recebido
07/10/2013 19:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/09/2013 14:15 SGP21/Recebido
24/09/2013 13:55 FIN/Encaminhado para SGP21
11/09/2013 15:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 15:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2013 16:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/09/2013 12:53 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2013 18:10 FIN/Consultoria/Para análise
02/09/2013 15:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2013 13:56 FIN/Recebido
30/08/2013 13:45 EDUC/Encaminhado para FIN
28/08/2013 15:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2013 12:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/08/2013 12:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/08/2013 17:35 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/08/2013 17:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/08/2013 15:13 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
31/07/2013 18:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/07/2013 18:45 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/07/2013 18:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/07/2013 12:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/07/2013 17:25 EDUC/Recebido
26/07/2013 17:11 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/06/2013 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2013 13:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/06/2013 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/06/2013 18:36 CCJ/Recebido
10/06/2013 15:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
06/06/2013 14:16 PESQUISA/Recebido
06/06/2013 12:07 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/06/2013 12:07 SGP22 Registro Inicial
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