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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 2/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 12 - 09/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/01/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PR-2/2013) (03/04/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 20/2013 (01/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 21/2013 (01/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 49/2013 (18/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMPETENCIA MEMBROS MICROEMPRESA PEQUENA EMPRESA CRIACAO INCENTIVO APOIO COOPERATIVA FRENTE PARLAMENTAR MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Assuntos detalhados
CMSP DEFESA ODM8 FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS FINANCIAMENTO IMPOSTOS POLITICA DE CREDITO TECNOLOGIA
Data de Encerramento 09/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 13SE (09/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2013 13:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2013 13:32 ARQUIVO/Recebido
18/04/2013 19:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/04/2013 18:25 SGP23/Recebido
18/04/2013 18:09 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/04/2013 13:54 SGP21/Recebido
10/04/2013 16:16 SGP12/Encaminhado para SGP21
10/04/2013 14:40 SGP12/Recebido
10/04/2013 14:37 ECON/Encaminhado para SGP12
04/04/2013 17:39 ECON/Recebido
04/04/2013 16:44 CCJ/Encaminhado para ECON
03/04/2013 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/02/2013 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2013 11:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2013 15:29 CCJ/Recebido
22/02/2013 08:49 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/02/2013 14:45 SGP22/Recebido
20/02/2013 17:02 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
06/02/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
06/02/2013 13:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/02/2013 13:15 SGP22 Registro Inicial
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