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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 19/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 86 - 27/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GENERAL DE EXÉRCITO ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO, EXMO. COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/02/2014 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 25/2014 (04/02/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 09/04/2013, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ADEMAR DA COSTA MACHADO FILHO

Data de Encerramento 27/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 65SE (27/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2014 16:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2014 16:05 ARQUIVO/Recebido
18/02/2014 19:49 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
18/02/2014 19:49 CERIM/Recebido
05/12/2013 15:54 SGP23/Encaminhado para CERIM
05/12/2013 13:54 SGP23/Recebido
05/12/2013 13:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/09/2013 16:29 SGP21/Recebido
04/09/2013 16:09 FIN/Encaminhado para SGP21
28/08/2013 15:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/08/2013 17:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/08/2013 13:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2013 18:59 FIN/Consultoria/Para análise
16/08/2013 11:06 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2013 18:17 FIN/Recebido
15/08/2013 16:29 EDUC/Encaminhado para FIN
14/08/2013 17:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2013 18:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/08/2013 18:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31/07/2013 18:28 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/07/2013 13:18 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/06/2013 13:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2013 17:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/05/2013 17:11 EDUC/Recebido
13/05/2013 16:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/05/2013 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2013 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
17/04/2013 18:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2013 12:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2013 18:50 CCJ/Recebido
15/04/2013 15:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/04/2013 13:50 PESQUISA/Recebido
11/04/2013 17:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2013 17:08 SGP22 Registro Inicial
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