Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 18/2013

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O "SACOLÃO PAULISTANO DO MATERIAL ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 36/2014 (08/01/2014) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3976/2013 (05/12/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3976/2013 (05/12/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 450/2019 (21/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 450/2019 (21/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 26/02/2013, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

AQUISICAO DESCONTO MATERIAL ESCOLAR DIVULGACAO FABRICANTE FORNECEDOR PRECO REDUZIDO SACOLAO PAULISTANO DO MATERIAL ESCOLAR

Data de Encerramento 11/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 21/08/2013 - EDUC
Audiência Realizada 25/09/2013 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
11/04/2019 09:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
08/04/2019 18:55 SGP23/Recebido
08/04/2019 16:42 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/05/2017 19:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
10/03/2014 16:44 SGP21/Recebido
10/03/2014 14:59 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/02/2014 16:00 SGP12/Recebido
07/02/2014 15:06 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
06/02/2014 17:52 PESQUISA/Recebido
06/02/2014 17:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/02/2014 17:04 SGP22/Recebido
08/01/2014 09:51 SGP23/Encaminhado para SGP22
11/12/2013 14:21 SGP23/Recebido
11/12/2013 13:34 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/10/2013 12:55 SGP21/Recebido
04/10/2013 11:06 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/05/2013 14:00 SGP12/Recebido
29/05/2013 13:24 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/04/2013 15:35 SGP21/Recebido
05/04/2013 15:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/04/2013 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2013 15:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/03/2013 13:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2013 17:22 CCJ/Recebido
08/03/2013 16:46 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/03/2013 16:43 SGP22/Recebido
08/03/2013 14:12 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
28/02/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
28/02/2013 10:54 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/02/2013 10:54 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir