Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 172/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A VIRADA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 172/2013   pl 017220130.PDF Principal 1
09/02/2021 DSP 5844/2021 PL 172/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-172/2013) (15/05/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1697/2016 (07/12/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/04/2013, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADE CULTURAL EVENTOS MEMBROS OFICIALIZACAO PROGRAMA CULTURAL ATIVIDADE ARTISTICA DIVULGACAO SETOR PRIVADO INCENTIVO PARTICIPACAO

Assuntos detalhados
VIRADA CULTURAL CURADORIA DA VIRADA CULTURAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2013 14:52 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2013 14:52 SGP21/Recebido
27/05/2013 14:37 ADM/Encaminhado para SGP21
22/05/2013 20:33 ADM/Consultoria/Para análise
21/05/2013 12:08 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2013 16:14 ADM/Recebido
20/05/2013 13:57 CCJ/Encaminhado para ADM
16/05/2013 10:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/05/2013 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2013 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/05/2013 18:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/04/2013 17:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/04/2013 18:18 CCJ/Recebido
19/04/2013 17:26 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/04/2013 13:30 PESQUISA/Recebido
04/04/2013 11:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/04/2013 11:32 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir