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PROJETO DE LEI

PL 170/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16379 - 01/02/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/02/2016, página 1, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI 13.055 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO ATUAL DO LOGRADOURO PÚBLICO SADAMU INOUE, PARA NOVA DENOMINAÇÃO: AVENIDA PARELHEIROS, COM INÍCIO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, SUBPREFEITURA CAPELA DE PARELHEIROS, E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 382/2013 (03/07/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-170/2013) (21/08/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2015 (PL-170/2013) (21/12/2015) - Autor(es): Ver. ALFREDINHO (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1769/2013 (04/09/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 112/2013 (22/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 112/2013 (22/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 120/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 120/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 02/04/2013, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARELHEIROS ( ESTRADA DE ) TEOTONIO VILELA ( AVENIDA SENADOR ) AVENIDA SADAMU INOUE ( AVENIDA ) LEI 13.055/2000 PARELHEIROS ( AVENIDA ) ECOTURISTICA DE PARELHEIROS ( ESTRADA )

Assuntos detalhados
PARELHEIROS ( DISTRITO )
Data de Encerramento 04/02/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
04/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
04/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
04/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 303SE (21/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2016 12:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2016 12:22 ARQUIVO/Recebido
11/02/2016 17:22 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
11/02/2016 17:22 PROC-CMSP/Recebido
11/02/2016 16:01 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização
04/02/2016 17:41 ARQUIVO/Recebido
04/02/2016 16:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/02/2016 12:48 SGP23/Recebido
03/02/2016 19:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/01/2016 16:57 SGP21/Recebido
19/01/2016 12:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/12/2015 18:00 SGP12/Recebido
22/12/2015 17:38 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/12/2015 17:38 SGP21/Recebido
24/11/2015 17:36 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
18/08/2015 19:34 URB/Consultoria/Para análise
11/08/2015 13:25 URB/Secretaria (SGP12)/
11/06/2015 16:49 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado prazo de vistas vencido.
11/06/2015 16:49 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
01/06/2015 16:25 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2015 18:40 URB/Consultoria/Elaborar relatório
27/03/2014 15:56 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/02/2014 13:41 URB/Secretaria (SGP12)/
16/09/2013 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
16/09/2013 17:42 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2013 17:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
16/09/2013 17:42 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2013 17:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
16/09/2013 17:42 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2013 17:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
11/09/2013 10:15 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
29/08/2013 15:55 URB/Consultoria/Para análise
29/08/2013 15:55 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
28/08/2013 09:57 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2013 14:09 URB/Recebido
27/08/2013 13:45 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/2013 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2013 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
19/08/2013 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/07/2013 14:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/04/2013 17:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/04/2013 18:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2013 12:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2013 18:50 CCJ/Recebido
15/04/2013 15:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/04/2013 13:30 PESQUISA/Recebido
04/04/2013 11:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/04/2013 11:32 SGP22 Registro Inicial
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