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PROJETO DE LEI

PL 162/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA NOVO ALINHAMENTO PARA A AVENIDA MOYSÉS ROYSEN, NO DISTRITO DE SANTANA; REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 8.760, DE 7 DE JULHO DE 1978.
Veto
Autores Executivo - FERNANDO HADDAD
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 61/2016 (15/01/2016) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 674/2016 (16/03/2016) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 674/2016 (16/03/2016) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 02/04/2013, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO CANALIZACAO MELHORAMENTO PUBLICO PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO SISTEMA VIARIO SANTANA ( DISTRITO ) RESERVA MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO ( AVENIDA )

Assuntos detalhados
ZAKI NARCHI ( AVENIDA ) CARANDIRU ( CORREGO ) MOISES ROYSEN ( AVENIDA ) LEI 08.760/1978 COROA ( RUA DA ) MOBILIDADE URBANA MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) REVOGACAO
Data de Encerramento 18/03/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/03/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/03/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (OUTROS ASSUNTOS)
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2016 15:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2016 15:59 ARQUIVO/Recebido
18/03/2016 18:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/03/2016 18:48 SGP23/Recebido
16/03/2016 15:24 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/04/2013 14:16 SGP21/Recebido
25/04/2013 13:47 SGP12/Encaminhado para SGP21
23/04/2013 20:40 SGP12/Recebido
23/04/2013 20:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/04/2013 20:30 SGP21/Recebido
23/04/2013 13:05 SGP12/Encaminhado para SGP21
18/04/2013 18:00 SGP12/Recebido
18/04/2013 17:44 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/04/2013 17:44 SGP21/Recebido
18/04/2013 13:01 CCJ/Encaminhado para SGP21
17/04/2013 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2013 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/04/2013 17:50 CCJ/SGP.21/A Pedido
10/04/2013 15:42 CCJ/Comissão/Vistas
08/04/2013 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/04/2013 13:22 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2013 13:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
05/04/2013 18:47 CCJ/Recebido
05/04/2013 17:50 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/04/2013 13:30 PESQUISA/Recebido
04/04/2013 11:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/04/2013 11:32 SGP22 Registro Inicial
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