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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 15/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 15 - 24/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PR-15/2013) (24/04/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 858/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO

OF-SGP23 858/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO

Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADE CULTURAL COMPETENCIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA MEMBROS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CRIACAO INCENTIVO REESTRUTURACAO CULTURA DIRETRIZ

Assuntos detalhados
DEFESA FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA NA CIDADE
Data de Encerramento 24/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 19SE (24/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2013 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2013 15:58 ARQUIVO/Recebido
22/05/2013 18:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/2013 14:01 SGP23/Recebido
22/05/2013 13:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
22/05/2013 13:43 SGP21/Recebido
08/05/2013 18:22 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/04/2013 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2013 14:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/04/2013 12:45 CCJ/Relator(a)/A Pedido
17/04/2013 12:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/04/2013 12:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/04/2013 18:21 CCJ/Recebido
11/04/2013 13:55 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/03/2013 17:45 PESQUISA/Recebido
28/03/2013 16:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/03/2013 16:10 SGP22 Registro Inicial
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