Imprimir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 82/2012

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 25 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PDL 82/2012   PDL00082-2012.PDF Principal 1
15/12/2020 PDL 82/2012   PDL00082-2012 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/12/2020 DSP 11599/2020 PDL 82/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
07/01/2021 DSP 1074/2021 PDL 82/2012 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/01/2021 REARQ 187/2021 PDL 82/2012 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 153/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/10/2012, na Sessão Ordinária 397, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA TITULO HONORIFICO ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO DECRETO LEGISLATIVO 018/2012

Data de Encerramento 07/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/02/2017 Volta à tramitação
16/02/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs (SUSTAÇÃO)
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2021 18:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2021 18:43 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 15:30 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 15:15 SGP21/Recebido
21/02/2017 14:46 SGP22/Encaminhado para SGP21
17/02/2017 17:51 SGP22/Recebido
16/02/2017 15:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/04/2013 15:57 SGP21/Recebido
04/04/2013 18:21 SGP22/Encaminhado para SGP21
04/04/2013 18:21 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:11 ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 16:37 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/12/2012 16:35 SGP21/Recebido
04/12/2012 12:54 SGP12/Encaminhado para SGP21
28/11/2012 20:30 SGP12/Recebido
28/11/2012 20:21 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/11/2012 20:17 SGP21/Recebido
28/11/2012 17:30 CCJ/Encaminhado para SGP21
28/11/2012 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/11/2012 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
09/11/2012 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
29/10/2012 13:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/10/2012 15:41 CCJ/Recebido
18/10/2012 15:26 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/10/2012 15:26 SGP22/Recebido
18/10/2012 13:25 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
17/10/2012 16:00 PESQUISA/Recebido
17/10/2012 13:50 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/10/2012 13:50 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir