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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 80/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 50 - 24/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/09/2015, página 110, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/09/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PDL 80/2012   PDL-0080-2012.PDF Principal 1
10/04/2026 PDL 80/2012   PDL 0080-2012.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/04/2026 DSP 5243/2026 PDL 80/2012 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/09/2012, na Sessão Ordinária 393, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE DOMINGOS DA SILVA

Data de Encerramento 24/09/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs EM CONDIÇÃO DE PAUTA
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 12:32 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 12:32 CERIM/Recebido
01/10/2015 18:21 SGP23/Encaminhado para CERIM
01/10/2015 18:12 SGP23/Recebido
30/09/2015 19:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/05/2013 14:46 SGP21/Recebido
02/05/2013 16:36 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 09:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:11 ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 16:27 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2012 17:47 SGP21/Recebido
17/12/2012 17:35 CCJ/Encaminhado para SGP21
12/12/2012 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2012 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/12/2012 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
05/12/2012 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/12/2012 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/10/2012 14:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/10/2012 17:30 CCJ/Recebido
08/10/2012 16:24 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/10/2012 16:22 SGP22/Recebido
05/10/2012 16:42 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
01/10/2012 10:00 PESQUISA/Recebido
27/09/2012 14:44 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/09/2012 14:44 SGP22 Registro Inicial
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