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PROJETO DE LEI

PL 76/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16170 - 16/04/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/04/2015, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPO LIMPO I PARA EMEF SÓCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUSA VIEIRA DE OLIVEIRA.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 231/2012 (14/05/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 126/2013 (28/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 7/2014 (04/02/2014) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 98/2012 (26/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 98/2012 (26/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 345/2015 (19/03/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 345/2015 (19/03/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 06/03/2012, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) DENOMINACAO NINA STOCCO ( RUA PROFESSORA ) EMEF CAMPO LIMPO I EMEF SOCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUSA VIEIRA DE OLIVEIRA SOCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUSA VIEIRA DE OLIVEIRA BENS MUNICIPAIS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

Data de Encerramento 16/04/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 195SE (18/03/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/2015 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/2015 16:12 ARQUIVO/Recebido
17/04/2015 10:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/03/2015 15:53 SGP23/Recebido
20/03/2015 15:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/02/2014 20:02 SGP21/Recebido
11/02/2014 19:10 SGP2/Encaminhado para SGP21
11/02/2014 19:10 SGP2/Recebido
11/02/2014 17:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/01/2013 13:09 ARQUIVO/Recebido
21/01/2013 14:59 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/2012 10:40 SGP21/Recebido
13/11/2012 16:14 FIN/Encaminhado para SGP21
07/11/2012 12:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2012 12:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/10/2012 20:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/10/2012 19:09 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
20/09/2012 15:44 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2012 17:12 FIN/Recebido
10/09/2012 11:12 EDUC/Encaminhado para FIN
05/09/2012 15:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/08/2012 11:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2012 11:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/08/2012 17:46 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
23/08/2012 14:47 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2012 13:07 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2012 16:43 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/08/2012 16:43 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/08/2012 16:43 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/08/2012 17:06 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2012 18:31 EDUC/Recebido
15/08/2012 17:49 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/08/2012 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/06/2012 13:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
12/06/2012 13:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
15/05/2012 18:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/03/2012 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/03/2012 18:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2012 15:49 CCJ/Recebido
20/03/2012 12:40 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/03/2012 16:11 PESQUISA/Recebido
08/03/2012 15:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2012 15:19 SGP22 Registro Inicial
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