Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 75/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15756 - 16/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PADRE JOSÉ RADICI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA BIFURCAÇÃO DA RUA ITÁ, NO DISTRITO DO TREMEMBÉ.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 179/2012 (11/04/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-75/2012) (25/04/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 318/2012 (13/03/2012) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 97/2012 (26/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 97/2012 (26/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 860/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 860/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 06/03/2012, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

LOGRADOURO PUBLICO DENOMINACAO MANDAQUI ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA PEDRA BRANCA ITA ( RUA ) JOSE RADICI ( PRACA PADRE )

Data de Encerramento 16/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 19SE (24/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
17/05/2013 08:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2013 18:55 SGP23/Recebido
06/05/2013 17:56 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2012 18:21 SGP21/Recebido
06/06/2012 17:57 EDUC/Encaminhado para SGP21
06/06/2012 13:08 EDUC/Recebido
05/06/2012 15:27 URB/Encaminhado para EDUC
30/05/2012 13:45 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2012 14:55 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/05/2012 11:28 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/05/2012 16:00 URB/Recebido
24/05/2012 15:18 SGP12/Encaminhado para URB
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 17:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/05/2012 17:04 SGP21/Recebido
09/05/2012 16:01 URB/Encaminhado para SGP21
09/05/2012 15:59 URB/SGP.21/A Pedido
07/05/2012 18:22 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2012 18:22 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/05/2012 15:17 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
03/05/2012 12:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
03/05/2012 11:55 URB/Recebido
02/05/2012 12:43 CCJ/Encaminhado para URB
26/04/2012 12:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/04/2012 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/04/2012 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/04/2012 18:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/03/2012 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/03/2012 16:52 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
21/03/2012 18:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2012 15:49 CCJ/Recebido
20/03/2012 12:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/03/2012 16:11 PESQUISA/Recebido
08/03/2012 15:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2012 15:19 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir