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PROJETO DE LEI

PL 72/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15734 - 03/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIA DA GRAÇA DOS REIS "DONA GRAÇA" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA NAYLOR DE OLIVEIRA E A RUA DOS TÊXTEIS, NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 213/2012 (07/05/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 489/2012 (25/09/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 88/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 96/2012 (26/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 96/2012 (26/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 692/2013 (11/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 692/2013 (11/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 06/03/2012, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA NAYLOR DE OLIVEIRA ( AVENIDA ) TEXTEIS ( RUA DOS ) MARIA DA GRACA DOS REIS - DONA GRACA ( PRACA )

Data de Encerramento 03/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 22SO (11/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2013 15:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2013 15:03 ARQUIVO/Recebido
06/05/2013 15:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/04/2013 18:25 SGP23/Recebido
18/04/2013 17:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/04/2013 15:07 SGP21/Recebido
11/04/2013 14:35 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/04/2013 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
05/04/2013 14:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/04/2013 14:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2013 17:55 CCJ/Recebido
04/04/2013 17:06 SGP21/Encaminhado para CCJ
12/06/2012 12:44 SGP21/Recebido
12/06/2012 11:54 URB/Encaminhado para SGP21
12/06/2012 12:19 URB/SGP.21/A Pedido
29/05/2012 18:23 URB/Relator(a)/Para Relatar
25/05/2012 11:22 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
25/05/2012 11:21 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/05/2012 16:00 URB/Recebido
24/05/2012 15:18 SGP12/Encaminhado para URB
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 17:04 SGP21/Encaminhado para SGP12
10/05/2012 14:39 SGP21/Recebido
10/05/2012 14:34 SGP12/Encaminhado para SGP21
10/05/2012 14:30 SGP12/Recebido
10/05/2012 14:12 SGP21/Encaminhado para SGP12
10/05/2012 14:12 SGP21/Recebido
09/05/2012 16:38 URB/Encaminhado para SGP21
09/05/2012 16:41 URB/SGP.21/A Pedido
03/05/2012 14:10 URB/Recebido
03/05/2012 13:39 SGP12/Encaminhado para URB
03/05/2012 13:32 SGP12/Recebido
03/05/2012 13:31 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2012 16:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:45 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:44 URB/SGP.21/A Pedido
23/04/2012 11:43 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
16/04/2012 12:05 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/04/2012 11:43 URB/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para URB
11/04/2012 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/04/2012 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/04/2012 15:02 CCJ/Procuradoria/A Pedido
04/04/2012 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/03/2012 13:10 CCJ/SGP.22/Retirado pelo(a) autor(a)
22/03/2012 16:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/03/2012 16:51 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
21/03/2012 18:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2012 15:49 CCJ/Recebido
20/03/2012 12:40 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/03/2012 16:08 PESQUISA/Recebido
08/03/2012 15:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2012 15:19 SGP22 Registro Inicial
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