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PROJETO DE LEI

PL 70/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15698 - 15/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA BIBLIOTECA DOUTOR DIRCEU DE PAULA BRASIL, O ESPAÇO INOMINADO, NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO TIQUATIRA, LOCALIZADO À AVENIDA CONDESSA ELIZABETH DE ROBIANO COM RUA KAMPALA Nº270, BAIRRO/DISTRITO DA PENHA, SUBPREFEITURA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 236/2012 (16/05/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-70/2012) (08/08/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 95/2012 (26/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 95/2012 (26/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 557/2013 (28/03/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 557/2013 (28/03/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 06/03/2012, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA ) PENHA ( DISTRITO ) BIBLIOTECA KAMPALA ( RUA ) BIBLIOTECA DOUTOR DIRCEU DE PAULA BRASIL CEU TIQUATIRA MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )

Data de Encerramento 16/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/04/2013 Encerrado-PROMULGADO
16/04/2013 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/03/2013 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2018 15:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2018 15:03 ARQUIVO/Recebido
16/04/2013 13:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
18/03/2013 14:21 SGP23/Recebido
18/03/2013 12:30 FIN/Encaminhado para SGP23
13/03/2013 12:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2013 13:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/03/2013 16:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/03/2013 16:23 FIN/Consultoria/Para análise
04/03/2013 15:36 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2013 18:18 FIN/Recebido
28/02/2013 10:28 SGP22/Encaminhado para FIN
26/02/2013 14:04 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 10:14 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:03 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
04/01/2013 13:05 SGP12/Recebido
19/12/2012 14:37 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/12/2012 20:25 SGP21/Recebido
05/12/2012 14:14 FIN/Encaminhado para SGP21
27/11/2012 18:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/11/2012 18:32 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
12/11/2012 16:37 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
06/11/2012 19:20 FIN/Recebido
05/11/2012 13:40 EDUC/Encaminhado para FIN
31/10/2012 18:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/10/2012 12:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/10/2012 12:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/09/2012 15:47 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/08/2012 10:45 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2012 13:39 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/08/2012 17:22 EDUC/Recebido
13/08/2012 16:11 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/08/2012 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2012 17:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
31/05/2012 11:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/05/2012 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/05/2012 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/05/2012 15:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/03/2012 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/03/2012 16:51 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
21/03/2012 18:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2012 15:49 CCJ/Recebido
20/03/2012 12:40 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/03/2012 16:08 PESQUISA/Recebido
08/03/2012 15:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2012 15:19 SGP22 Registro Inicial
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