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PROJETO DE LEI

PL 53/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA PEDRA DO REINO O LOGRADOURO INOMINADO ENTRE A RUA TOPÁZIO E A RUA ILHA DE ITAPARICA, SITUADO NO JARDIM PAULISTANO BAIRRO BRASILÂNDIA - ZONA NORTE - SÃO PAULO - CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/02/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 282/2012 (06/06/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-53/2012) (05/12/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 434/2012 (26/03/2012) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 89/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1326/2016 (17/08/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 119/2012 (10/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 119/2012 (10/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 28/02/2012, na Sessão Ordinária 322, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

BRASILANDIA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PEDRA DO REINO ( RUA ) TOPAZIO AMARELO ( RUA ) ILHA DE ITAPARICA ( RUA )

Data de Encerramento 31/08/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/08/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
31/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
31/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
31/08/2016 15:57 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO RETIRADO PELO AUTOR
16/03/2016 17:29 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/03/2016 17:28 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/03/2016 14:51 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/03/2016 14:13 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/03/2016 16:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/03/2016 16:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
04/09/2014 17:14 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido.
03/06/2013 10:17 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/05/2013 16:09 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/05/2013 16:54 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2013 14:02 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta HÁ VOTO EM SEPARADO DO VER. NABIL BONDUKI
10/05/2013 14:02 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/04/2013 15:13 URB/Comissão/Vistas
24/04/2013 14:33 URB/Comissão/Vistas
18/04/2013 11:45 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
12/04/2013 16:53 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
10/04/2013 12:41 URB/Consultoria/Elaborar relatório
10/04/2013 12:41 URB/Consultoria/Elaborar relatório
05/04/2013 18:56 URB/Relator(a)/
05/04/2013 18:56 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
04/04/2013 15:42 URB/Consultoria/Para análise
04/04/2013 15:42 URB/Consultoria/Para análise
04/04/2013 15:42 URB/Consultoria/Para análise
03/04/2013 10:42 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2013 18:42 URB/Recebido
02/04/2013 18:24 SGP22/Encaminhado para URB
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
14/03/2013 10:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 10:14 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:03 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
04/01/2013 13:05 SGP12/Recebido
19/12/2012 14:37 SGP21/Encaminhado para SGP12
10/12/2012 18:58 SGP21/Recebido
10/12/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para SGP21
10/12/2012 16:24 CCJ/Recebido
10/12/2012 16:19 SGP12/Encaminhado para CCJ
10/12/2012 16:18 SGP12/Recebido
07/12/2012 13:47 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/12/2012 16:00 SGP21/Recebido
05/12/2012 15:46 CCJ/Encaminhado para SGP21
05/12/2012 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/12/2012 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2012 17:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
27/11/2012 17:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
31/07/2012 15:15 CCJ/Procuradoria/A Pedido
11/06/2012 16:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2012 18:27 CCJ/Recebido
29/03/2012 17:12 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/04/2012 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/04/2012 13:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/03/2012 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2012 10:00 PESQUISA/Recebido
01/03/2012 15:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/03/2012 15:23 SGP22 Registro Inicial
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