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PROJETO DE LEI

PL 51/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA "SHINICHI HASUNUMA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITALINA, BOTOPORÃ E DA AVENIDA JACU-PÊSSEGO NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 416/2012 (14/08/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 94/2013 (03/12/2013) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 11/2014 (25/04/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 56/2012 (14/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 56/2012 (14/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 301/2012 (21/06/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 301/2012 (21/06/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 15/02/2012, na Sessão Ordinária 320, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) SHINICHI HASUNUMA ( PRACA ) ITALINA ( RUA ) BOTUPORA ( RUA )

Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 16:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 16:33 ARQUIVO/Recebido
10/03/2015 14:08 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
04/03/2015 18:08 SGP21/Encaminhado para SGP22
20/12/2013 16:58 SGP21/Recebido
06/12/2013 09:43 SGP23/Encaminhado para SGP21
27/11/2013 15:04 SGP23/Recebido
19/11/2013 13:53 FIN/Encaminhado para SGP23
13/11/2013 13:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2013 14:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
29/10/2013 18:08 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/10/2013 20:45 FIN/Consultoria/Para análise
22/10/2013 12:48 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2013 19:20 FIN/Recebido
21/10/2013 18:42 EDUC/Encaminhado para FIN
16/10/2013 15:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/10/2013 17:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/10/2013 16:30 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/10/2013 13:25 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
30/09/2013 12:55 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2013 12:42 EDUC/Recebido
26/09/2013 18:47 URB/Encaminhado para EDUC
25/09/2013 15:37 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/09/2013 15:33 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/09/2013 16:04 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
10/09/2013 16:04 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/09/2013 15:53 URB/Consultoria/Elaborar relatório
09/09/2013 15:53 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/06/2013 19:08 URB/Relator(a)/Para Relatar
07/06/2013 19:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
29/05/2013 18:21 URB/Consultoria/Para análise
29/05/2013 18:21 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
28/05/2013 14:06 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2013 14:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
28/05/2013 13:41 URB/Recebido
28/05/2013 10:00 CCJ/Encaminhado para URB
22/05/2013 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2013 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
16/05/2013 13:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
16/04/2013 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2013 19:36 CCJ/Recebido
02/04/2013 18:24 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 16:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/2012 16:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/06/2012 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/06/2012 16:26 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
16/03/2012 18:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/03/2012 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/03/2012 13:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2012 12:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2012 16:54 CCJ/Recebido
01/03/2012 15:55 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/02/2012 17:28 PESQUISA/Recebido
16/02/2012 17:03 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/02/2012 17:03 SGP22 Registro Inicial
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