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PROJETO DE LEI

PL 445/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA OS ALINHAMENTOS FIXADOS PELO ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 9.251, DE 13 DE MAIO DE 1981, PARA A RUA ANTONIO DE FRANÇA E SILVA, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 428/2014 (26/06/2014) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 217/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 217/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 06/11/2012, na Sessão Ordinária 402, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO ARICANDUVA ( AVENIDA ) MELHORAMENTO PUBLICO SAPOPEMBA ( DISTRITO ) SANTO ANDRE ( MUNICIPIO ) SAPOPEMBA ( AVENIDA ) PROJETO VIARIO LEI 09.251/1981

Assuntos detalhados
ANTONIO DE FRANCA E SILVA ( RUA ) VILANOVA ARTIGAS ( AVENIDA ARQUITETO ) MARIA FARNETI ( RUA )
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:47 ARQUIVO/Recebido
18/03/2015 12:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:59 SGP21/Encaminhado para SGP22
10/04/2013 14:40 SGP21/Recebido
10/04/2013 14:24 SGP12/Encaminhado para SGP21
09/04/2013 19:15 SGP12/Recebido
09/04/2013 19:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/04/2013 16:14 SGP21/Recebido
09/04/2013 15:51 URB/Encaminhado para SGP21
09/04/2013 15:55 URB/SGP.21/A Pedido
08/04/2013 13:43 URB/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2013 13:43 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/04/2013 13:03 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/03/2013 17:57 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/03/2013 17:57 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/03/2013 15:45 URB/Consultoria/Elaborar relatório
15/03/2013 18:21 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/03/2013 18:21 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/03/2013 12:56 URB/Consultoria/Elaborar relatório
12/03/2013 12:56 URB/Consultoria/Elaborar relatório
08/03/2013 14:02 URB/Recebido
08/03/2013 13:30 CCJ/Encaminhado para URB
06/03/2013 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2013 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2013 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2013 12:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
05/03/2013 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/02/2013 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2013 11:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2012 13:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2012 11:36 CCJ/Recebido
26/11/2012 10:55 SGP22/Encaminhado para CCJ
14/11/2012 16:16 SGP22/Recebido
14/11/2012 13:13 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
07/11/2012 16:30 PESQUISA/Recebido
07/11/2012 15:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/11/2012 15:35 SGP22 Registro Inicial
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