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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 44/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 58 - 19/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MARCOS EDUARDO DA SILVA BAENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à Liderança do PL em 20/06/2022***
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/08/2024 PDL 44/2012   PDL 44 - 2012.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/08/2024 DSP 11249/2024 PDL 44/2012 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/08/2024 DSP 11259/2024 PDL 44/2012 Encaminhamento de honrarias à Liderança do PL.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/08/2024 DSP 11269/2024 PDL 44/2012 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
03/09/2024 ARQ 918/2024 PDL 44/2012 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/05/2012, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MARCOS EDUARDO DA SILVA BAENA

Data de Encerramento 29/08/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/08/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 320SE (19/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
29/08/2024 18:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 12:39 CERIM/Recebido
29/06/2012 11:51 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/06/2012 17:40 SGP23/Recebido
28/06/2012 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/06/2012 13:24 SGP21/Recebido
19/06/2012 12:58 SGP12/Encaminhado para SGP21
18/06/2012 18:30 SGP12/Recebido
18/06/2012 18:15 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/06/2012 18:20 SGP21/Recebido
06/06/2012 17:55 EDUC/Encaminhado para SGP21
06/06/2012 14:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/06/2012 10:55 EDUC/Recebido
04/06/2012 18:04 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/06/2012 10:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2012 10:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2012 10:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2012 10:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2012 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2012 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
24/05/2012 15:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/05/2012 13:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2012 12:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2012 18:03 CCJ/Recebido
23/05/2012 14:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/05/2012 09:28 PESQUISA/Recebido
18/05/2012 17:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/05/2012 17:21 SGP22 Registro Inicial
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