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PROJETO DE LEI

PL 432/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16369 - 18/01/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/01/2016, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA PRAÇA MANSUETO PAULO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA, PELA ALÇADA DE ACESSO DA AV. OTAVIANO A. LIMA À AV. GENERAL EDGARD FACÓ, PELA PONTE DO PIQUERI E PELA AV. GAL. EDGARD FACÓ - PIQUERI - CAPITAL.
Veto
Autores Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/10/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 600/2012 (19/12/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-432/2012) (05/08/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 39/2015 (10/02/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 466/2012 (31/10/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 466/2012 (31/10/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 114/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 114/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3215/2015 (18/12/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3215/2015 (18/12/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/10/2012, na Sessão Ordinária 395, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA ) PRACA PUBLICA PIQUERI ( PONTE DO ) EDGAR FACO ( AVENIDA GENERAL ) MANSUETO PAULO ( PRACA ) MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )

Data de Encerramento 03/02/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
03/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 302SE (17/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2016 16:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2016 16:19 ARQUIVO/Recebido
03/02/2016 15:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/01/2016 18:06 SGP23/Recebido
08/01/2016 17:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/01/2016 17:30 SGP21/Recebido
02/12/2015 14:32 URB/Encaminhado para SGP21 A pedido
01/10/2015 18:12 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2015 14:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
16/09/2015 14:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
12/08/2015 18:30 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 18:17 URB/Recebido
12/08/2015 10:37 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
05/08/2015 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2015 13:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.02.15).
26/06/2015 13:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.02.15).
18/06/2015 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/06/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 14:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.02.15).
11/06/2015 14:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/06/2015 14:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.02.15).
02/06/2015 14:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/05/2015 13:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
05/05/2015 13:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2015 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/03/2015 18:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/03/2015 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 16:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 12:16 CCJ/Recebido
13/02/2015 17:43 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/02/2015 17:40 SGP22/Recebido
12/02/2015 16:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:09 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 17:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/12/2012 13:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Chegaram Informações
20/12/2012 13:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
30/10/2012 17:03 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
29/10/2012 13:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/10/2012 15:41 CCJ/Recebido
18/10/2012 15:28 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/10/2012 17:19 SGP22/Recebido
16/10/2012 15:55 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
10/10/2012 15:30 PESQUISA/Recebido
10/10/2012 14:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/10/2012 14:10 SGP22 Registro Inicial
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