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PROJETO DE LEI

PL 431/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16368 - 18/01/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/01/2016, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA PRAÇA GILDO MAZZOCO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA RUA MARQUES DE PARANAGUÁ E RUA JATAÍ - VILA LEOPOLDINA - CITY LAPA - CAPITAL.
Veto
Autores Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/10/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 601/2012 (20/12/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-431/2012) (05/08/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 39/2015 (10/02/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 467/2012 (31/10/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 467/2012 (31/10/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 115/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 115/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3214/2015 (18/12/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3214/2015 (18/12/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/10/2012, na Sessão Ordinária 395, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO ) JATAI ( RUA ) ALTO DA LAPA GILDO MAZZOCO ( PRACA ) PARANA ( RUA MARQUES DE )

Data de Encerramento 03/02/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
03/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 302SE (17/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2016 16:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2016 16:21 ARQUIVO/Recebido
03/02/2016 15:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/01/2016 18:06 SGP23/Recebido
08/01/2016 17:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/11/2015 14:33 SGP21/Recebido
25/11/2015 19:12 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
25/11/2015 19:12 EDUC/Recebido
11/11/2015 16:14 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
18/11/2015 17:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/11/2015 17:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2015 17:31 EDUC/Consultoria/Para análise
11/11/2015 16:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2015 16:37 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/10/2015 16:37 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/10/2015 14:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/10/2015 14:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/10/2015 20:11 URB/Relator(a)/Para Relatar
07/10/2015 09:25 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
30/09/2015 11:20 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2015 14:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
16/09/2015 14:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
12/08/2015 18:30 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 18:17 URB/Recebido
12/08/2015 10:37 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
05/08/2015 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2015 13:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.02.15).
26/06/2015 13:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.02.15).
18/06/2015 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/06/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 14:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.02.15).
11/06/2015 14:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/06/2015 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.02.15).
02/06/2015 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/05/2015 13:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
05/05/2015 13:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2015 17:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/03/2015 18:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/03/2015 18:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 16:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 12:16 CCJ/Recebido
13/02/2015 17:43 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/02/2015 17:40 SGP22/Recebido
12/02/2015 16:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
30/04/2013 13:25 ARQUIVO/Recebido
29/04/2013 18:30 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
26/04/2013 12:35 PESQUISA/Recebido
26/04/2013 10:19 DOCUMENTA/Encaminhado para PESQUISA
26/04/2013 10:19 DOCUMENTA/Recebido
25/04/2013 16:49 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
11/01/2013 15:09 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 17:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/2012 17:03 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
29/10/2012 13:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/10/2012 15:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2012 15:06 CCJ/Recebido
17/10/2012 09:43 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/10/2012 17:19 SGP22/Recebido
16/10/2012 15:54 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
10/10/2012 15:30 PESQUISA/Recebido
10/10/2012 14:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/10/2012 14:10 SGP22 Registro Inicial
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