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PROJETO DE LEI

PL 430/2012

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA SHIZUKO YAMAZAKI, A RUA CONHECIDA POR "RUA PARTICULAR", LOCALIZADA ENTRE OS NÚMEROS 4.170 E 4.274 DA AVENIDA DONA BELMIRA MARIN - GRAJAÚ.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/10/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 430/2012   PL00430-2012 - Assinado.pdf Principal 1
28/11/2018 PL 430/2012   PL 430-2012.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/05/2019 PL 430/2012   PL 430.2012.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
07/07/2020 PL 430/2012   PL 430-2012-FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
07/07/2020 DSP 2153/2020 PL 430/2012 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
07/07/2020 DSP 2153/2020 PL 430/2012 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
14/07/2020 DSP 2637/2020 PL 430/2012 DESIGNAÇÃO - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 14/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
05/01/2021 DSP 336/2021 PL 430/2012 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/01/2021 REARQ 118/2021 PL 430/2012 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 39/2013 (20/02/2013) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 739/2019 (08/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-430/2012) (24/04/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 159/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 468/2012 (31/10/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 468/2012 (31/10/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 503/2019 (28/08/2019) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 503/2019 (28/08/2019) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 09/10/2012, na Sessão Ordinária 395, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO GRAJAU ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO BELMIRA MARIN ( AVENIDA DONA ) SHIZUKO YAMAZAKI ( RUA )

Data de Encerramento 05/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2017 Volta à tramitação
17/02/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 18:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 18:15 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 12:39 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/08/2020 23:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/07/2020 20:59 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/03/2020 13:12 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
12/11/2019 13:29 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/11/2019 13:29 FIN/Consultoria/Para análise
29/08/2019 13:39 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
26/08/2019 15:08 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/06/2019 15:39 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2019 18:07 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2019 17:40 FIN/Recebido
23/05/2019 17:33 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
22/05/2019 16:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/05/2019 12:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
20/05/2019 12:21 EDUC//
20/05/2019 12:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/05/2019 13:29 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2019 12:15 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/04/2019 13:51 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/04/2019 15:51 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/02/2019 12:56 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/02/2019 14:51 EDUC/Consultoria/Para análise
28/11/2018 17:13 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2018 17:10 EDUC/Recebido
28/11/2018 16:40 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/11/2018 15:48 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/11/2018 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/11/2018 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
13/11/2018 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/11/2018 19:23 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
30/10/2018 18:05 URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2018 13:42 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2018 19:19 URB/Consultoria/Para análise
08/05/2017 14:22 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
04/05/2017 14:47 URB/Consultoria/Elaborar relatório
22/03/2017 12:37 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/03/2017 13:34 URB/Consultoria/Para análise
02/03/2017 13:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 12:43 URB/Recebido
23/02/2017 19:02 SGP22/Encaminhado para URB
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
17/02/2017 17:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 159/2017
30/01/2017 10:36 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:30 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 14:07 URB/Secretaria (SGP12)/
14/12/2016 16:07 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2016 17:36 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/04/2016 17:33 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2016 18:03 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/07/2015 16:58 URB/Consultoria/Para análise
23/04/2015 18:12 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/01/2015 16:37 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
23/05/2013 18:44 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2013 18:44 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/05/2013 18:44 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2013 18:44 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
16/05/2013 13:37 URB/Consultoria/Para análise
16/05/2013 13:37 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
13/05/2013 16:47 URB/Recebido
13/05/2013 16:38 CCJ/Encaminhado para URB
25/04/2013 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2013 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/04/2013 17:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2013 16:28 CCJ/Recebido
02/04/2013 10:31 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:09 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 17:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/2012 17:03 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
29/10/2012 13:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/10/2012 15:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2012 15:06 CCJ/Recebido
17/10/2012 09:44 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/10/2012 17:19 SGP22/Recebido
16/10/2012 15:56 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
10/10/2012 15:30 PESQUISA/Recebido
10/10/2012 14:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/10/2012 14:10 SGP22 Registro Inicial
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