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PROJETO DE LEI

PL 43/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15976 - 11/03/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA HARMONIA INTER-RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 178/2014 (12/03/2014) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-43/2012) (11/04/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2244/2013 (08/11/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 120/2014 (12/02/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 120/2014 (12/02/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 422/2014 (13/03/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 422/2014 (13/03/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 15/02/2012, na Sessão Ordinária 320, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS CRENCA RELIGIOSA ECUMENISMO RELIGIOSO RELIGIAO PAZ CONVIVENCIA SEMANA DA HARMONIA INTER RELIGIOSA ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA

Assuntos detalhados
LEI 14.485/2007 CERIMONIA ECUMENICA
Data de Encerramento 11/03/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/12/2013 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2014 17:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2014 17:02 ARQUIVO/Recebido
18/03/2014 15:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/12/2013 17:21 SGP23/Recebido
20/12/2013 15:03 FIN/Encaminhado para SGP23
11/12/2013 13:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/12/2013 15:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/12/2013 14:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/12/2013 14:41 FIN/Consultoria/Para análise
19/11/2013 14:13 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/11/2013 14:00 FIN/Recebido
18/11/2013 17:40 SGP22/Encaminhado para FIN
18/11/2013 17:12 SGP22/Recebido
18/11/2013 16:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 15:17 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 18:30 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 15:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
13/12/2012 15:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
28/08/2012 16:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/08/2012 14:13 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/08/2012 17:09 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2012 19:03 FIN/Recebido
14/08/2012 18:25 EDUC/Encaminhado para FIN
14/08/2012 18:27 EDUC/FIN/
09/08/2012 16:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/07/2012 19:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/06/2012 17:27 EDUC/Comissão/Vistas
14/06/2012 19:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2012 19:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/05/2012 16:40 EDUC/Relator(a)/
25/05/2012 16:40 EDUC/Relator(a)/
21/05/2012 16:25 EDUC/Consultoria/
18/05/2012 17:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2012 17:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
09/05/2012 17:10 EDUC/Relator(a)/
25/04/2012 11:48 EDUC/Relator(a)/
25/04/2012 11:48 EDUC/Relator(a)/
25/04/2012 11:48 EDUC/Relator(a)/
20/04/2012 10:38 EDUC/Consultoria/
14/04/2012 14:00 EDUC/Recebido
13/04/2012 17:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/04/2012 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2012 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/03/2012 12:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/03/2012 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/03/2012 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/03/2012 13:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2012 16:48 CCJ/Recebido
13/03/2012 15:06 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/02/2012 17:29 PESQUISA/Recebido
16/02/2012 17:03 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/02/2012 17:03 SGP22 Registro Inicial
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