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PROJETO DE LEI

PL 42/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15587 - 25/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO MANABU MABE PARA CENTRO CULTURAL SÃO PAULO (LOCALIZADO NA RUA VERGUEIRO, Nº 1000, PARAÍSO).
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2277/2012 (20/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2277/2012 (20/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/02/2012, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO REVOGACAO LEI 13.301/2002 CENTRO CULTURAL SAO PAULO MANABU MABE CENTRO CULTURAL SAO PAULO

Data de Encerramento 25/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 320SE (19/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 13:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 13:40 ARQUIVO/Recebido
28/06/2012 17:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/2012 17:38 SGP23/Recebido
28/06/2012 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/05/2012 11:21 SGP21/Recebido
07/05/2012 19:09 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/05/2012 18:45 SGP12/Recebido
07/05/2012 18:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2012 15:50 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:47 EDUC/Encaminhado para SGP21
26/04/2012 12:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/04/2012 11:54 EDUC/Relator(a)/
25/04/2012 11:54 EDUC/Relator(a)/
20/04/2012 11:58 EDUC/Consultoria/
18/04/2012 12:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2012 12:00 EDUC/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/04/2012 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2012 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/03/2012 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/03/2012 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/03/2012 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2012 16:42 CCJ/Comissão/Vistas
07/03/2012 15:19 CCJ/Comissão/Vistas
02/03/2012 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/03/2012 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
16/02/2012 13:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/02/2012 13:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2012 13:37 CCJ/Recebido
15/02/2012 11:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/02/2012 13:04 PESQUISA/Recebido
13/02/2012 17:50 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/02/2012 17:50 SGP22 Registro Inicial
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