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PROJETO DE LEI

PL 41/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15642 - 11/10/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO GERONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 509/2012 (15/10/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-41/2012) (11/04/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3331/2012 (26/09/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3331/2012 (26/09/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3446/2012 (17/10/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 3446/2012 (17/10/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 09/02/2012, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA IDOSO GERIATRIA LEI 14.485/2007 DIA DO GERONTOLOGO

Data de Encerramento 11/10/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/09/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2012 15:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2012 15:11 ARQUIVO/Recebido
07/11/2012 14:34 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
07/11/2012 13:00 PESQUISA/Recebido
06/11/2012 16:47 DOCUMENTA/Encaminhado para PESQUISA
06/11/2012 16:46 DOCUMENTA/Recebido
06/11/2012 13:53 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
30/10/2012 18:47 ARQUIVO/Recebido
30/10/2012 15:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/2012 12:55 SGP23/Recebido
18/09/2012 12:00 FIN/Encaminhado para SGP23
12/09/2012 13:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2012 18:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/08/2012 16:23 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/08/2012 14:12 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/08/2012 15:51 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/08/2012 14:12 FIN/Recebido
09/08/2012 16:40 SAUDE/Encaminhado para FIN
03/08/2012 15:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2012 15:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/06/2012 13:23 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
28/06/2012 13:23 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/06/2012 16:26 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
22/06/2012 16:26 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/06/2012 13:20 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/06/2012 13:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
21/05/2012 17:33 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2012 17:33 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
18/05/2012 13:18 SAUDE/Recebido
17/05/2012 17:10 EDUC/Encaminhado para SAUDE
09/05/2012 16:54 EDUC/Comissão/Vistas
09/05/2012 15:03 EDUC/Comissão/Vistas
04/05/2012 12:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2012 12:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/04/2012 11:47 EDUC/Relator(a)/
20/04/2012 10:37 EDUC/Consultoria/
14/04/2012 14:00 EDUC/Recebido
13/04/2012 17:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/04/2012 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/04/2012 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/03/2012 13:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/03/2012 12:53 CCJ/Recebido
21/03/2012 15:24 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/02/2012 13:08 PESQUISA/Recebido
13/02/2012 17:50 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/02/2012 17:50 SGP22 Registro Inicial
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