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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 4/2012

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PRÊMIO "VICTOR BRECHERET" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/03/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 4/2012   PR00004-20120.PDF Principal 1
22/12/2020 PR 4/2012   PR 00004 2012.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
22/12/2020 PR 4/2012   PR 00004 2012 sgp2.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
23/12/2020 DSP 12161/2020 PR 4/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/01/2021 DSP 1627/2021 PR 4/2012 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 458/2021 PR 4/2012 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 17/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 248/2017 (07/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/04/2012, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARTISTA CMSP MEMBROS PREMIO CRIACAO INCENTIVO ESCULTOR COMISSAO JULGADORA ESCULTURA PREMIO VITOR BRECHERET

Assuntos detalhados
DIPLOMA VITOR BRECHERET
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/03/2017 Volta à tramitação
09/03/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 17:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/03/2017 17:20 SGP21/Recebido
13/03/2017 14:20 SGP22/Encaminhado para SGP21
10/03/2017 16:16 SGP22/Recebido
09/03/2017 15:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 13:44 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/04/2013 14:04 SGP21/Recebido
01/04/2013 13:53 FIN/Encaminhado para SGP21
27/03/2013 16:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/03/2013 15:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/03/2013 15:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/03/2013 11:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/03/2013 16:53 FIN/Consultoria/Para análise
20/03/2013 14:48 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/03/2013 14:23 FIN/Recebido
18/03/2013 19:02 SGP22/Encaminhado para FIN
26/02/2013 15:30 SGP22/Recebido
25/02/2013 15:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 13:52 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2012 18:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
17/12/2012 16:26 FIN/Recebido
14/12/2012 16:41 EDUC/Encaminhado para FIN
12/12/2012 17:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2012 16:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/12/2012 17:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/12/2012 17:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/12/2012 15:06 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/08/2012 10:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2012 13:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/08/2012 13:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/07/2012 12:43 EDUC/Recebido
30/07/2012 11:53 ADM/Encaminhado para EDUC
27/06/2012 17:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2012 15:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/06/2012 18:39 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
25/06/2012 15:36 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
20/06/2012 17:36 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/06/2012 17:30 ADM/Consultoria/Para análise
11/06/2012 15:17 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2012 18:35 ADM/Recebido
05/06/2012 18:08 CCJ/Encaminhado para ADM
30/05/2012 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2012 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/05/2012 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
23/05/2012 18:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2012 11:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
27/04/2012 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/04/2012 12:29 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
19/04/2012 17:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/04/2012 14:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2012 16:12 CCJ/Recebido
18/04/2012 15:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/04/2012 10:38 PESQUISA/Recebido
04/04/2012 16:34 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/04/2012 16:34 SGP22 Registro Inicial
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