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PROJETO DE LEI

PL 370/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15654 - 05/12/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ASSIS RIBEIRO DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ ALBINO COM A RUA JOSÉ CÂNDIDO FREIRE - PARQUE SÃO DOMINGOS NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 498/2012 (03/10/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-370/2012) (31/10/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 420/2012 (13/09/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 420/2012 (13/09/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3812/2012 (28/11/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3812/2012 (28/11/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 29/08/2012, na Sessão Ordinária 381, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARQUE SAO DOMINGOS ( BAIRRO ) PRACA PUBLICA ASSIS RIBEIRO DA CRUZ ( PRACA ) JOSE ALBINO ( RUA ) JOSE CANDIDO FREIRE ( RUA )

Data de Encerramento 05/12/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/11/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2012 14:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2012 14:52 ARQUIVO/Recebido
06/12/2012 08:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2012 15:20 SGP23/Recebido
06/11/2012 18:00 CCJ/Encaminhado para SGP23
01/11/2012 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2012 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/10/2012 14:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
19/10/2012 14:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/10/2012 18:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/09/2012 14:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/09/2012 15:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2012 12:42 CCJ/Recebido
10/09/2012 12:15 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/08/2012 15:30 PESQUISA/Recebido
30/08/2012 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/08/2012 15:05 SGP22 Registro Inicial
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