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PROJETO DE LEI

PL 369/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NA REDE HOSPITAL MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 369/2012   PL00369-2012.PDF Principal 1
09/02/2021 DSP 5982/2021 PL 369/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 369/2012   audienciapublica-URB-2012-11-28 - Assinado.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 369/2012   audiênciapública - URB - 2013-04-17 - Assinado.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-369/2012) (18/10/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 11/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 134/2014 (13/02/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 29/08/2012, na Sessão Ordinária 381, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

HOSPITAL HOSPITAL MUNICIPAL MEIO AMBIENTE PAINEL POSTO DE SAUDE PRONTO SOCORRO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PROTECAO AMBIENTAL UNIDADE DE SAUDE CAPTACAO

Assuntos detalhados
ENERGIA SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL ODM7
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 28/11/2012 - URB
Audiência Realizada 17/04/2013 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2016 17:00 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2016 17:00 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/07/2016 17:45 SGP21/Recebido
12/07/2016 16:40 SGP12/Encaminhado para SGP21 com parecer conjunto publicado e juntado
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/06/2016 17:08 SGP21/Recebido
22/06/2016 12:49 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
09/05/2016 14:56 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2016 17:38 URB/Consultoria/Para análise
08/03/2016 14:45 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/03/2016 16:31 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2016 16:35 URB/Secretaria (SGP12)/
14/11/2014 18:17 URB/Consultoria/Elaborar relatório
12/05/2014 13:07 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/05/2014 16:43 URB/Consultoria/Para análise
28/04/2014 14:08 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2014 16:20 URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/02/2014 18:59 URB/Secretaria (SGP12)/
22/04/2013 18:08 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
22/04/2013 18:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
18/04/2013 13:56 URB/Consultoria/Para análise
18/04/2013 13:56 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
02/04/2013 10:46 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
20/03/2013 16:19 URB/Consultoria/Para análise
20/03/2013 16:19 URB/Consultoria/Para análise
19/03/2013 17:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2013 14:54 URB/Recebido
15/03/2013 16:36 SGP22/Encaminhado para URB
26/02/2013 12:12 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 14:27 URB/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/2012 15:35 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
04/12/2012 15:47 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
28/11/2012 15:11 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/11/2012 11:44 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
30/10/2012 16:06 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
19/10/2012 11:25 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2012 15:31 URB/Recebido
18/10/2012 15:00 CCJ/Encaminhado para URB
17/10/2012 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/10/2012 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
18/09/2012 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/09/2012 11:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2012 15:50 CCJ/Recebido
04/09/2012 12:34 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/08/2012 15:30 PESQUISA/Recebido
30/08/2012 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/08/2012 15:05 SGP22 Registro Inicial
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