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PROJETO DE LEI

PL 362/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15661 - 06/12/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MAESTRO IVAN ZEMANTAUSKAS HAENSEL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. MAESTRO VILLA LOBOS COM A AV. COMANDANTE ANTONIO PAIVA SAMPAIO - TUCURUVI, SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI. .
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2012
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 495/2012 (01/10/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-362/2012) (31/10/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 410/2012 (05/09/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 410/2012 (05/09/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3804/2012 (28/11/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3804/2012 (28/11/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 22/08/2012, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA TUCURUVI ( DISTRITO ) IVAN ZEMANTAUSKAS HAENSEL ( PRACA MAESTRO ) VILLA LOBOS ( AVENIDA MAESTRO ) ANTONIO PAIVA SAMPAIO ( AVENIDA COMANDANTE )

Data de Encerramento 06/12/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/11/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 17:23 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 17:00 SGP12/Recebido
13/12/2012 16:40 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
13/12/2012 16:37 DOCUMENTA/Recebido
12/12/2012 17:38 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
07/12/2012 16:54 ARQUIVO/Recebido
07/12/2012 14:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2012 15:20 SGP23/Recebido
06/11/2012 18:00 CCJ/Encaminhado para SGP23
01/11/2012 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2012 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/10/2012 14:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
19/10/2012 14:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
01/10/2012 15:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/09/2012 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/09/2012 13:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/09/2012 15:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2012 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2012 16:01 CCJ/Recebido
03/09/2012 15:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/08/2012 15:00 PESQUISA/Recebido
23/08/2012 14:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/08/2012 14:08 SGP22 Registro Inicial
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