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PROJETO DE LEI

PL 31/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15626 - 20/09/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14. 485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR O DIA DOS MOTO CLUBES DA ZONA LESTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 484/2012 (21/09/2012) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3101/2012 (12/09/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3101/2012 (12/09/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3209/2012 (21/09/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 3209/2012 (21/09/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 07/02/2012, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA ZONA LESTE LEI 14.485/2007 DIA DOS MOTOCLUBES DA ZONA LESTE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MOTOCLUBE

Data de Encerramento 20/09/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/08/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2012 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2012 15:07 ARQUIVO/Recebido
26/09/2012 11:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 19:06 SGP23/Recebido
31/08/2012 16:55 FIN/Encaminhado para SGP23
29/08/2012 13:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2012 16:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/08/2012 17:00 FIN/Comissão/Vistas
07/08/2012 15:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/07/2012 14:30 FIN/Relator(a)/
03/07/2012 12:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
15/06/2012 17:31 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
11/06/2012 13:49 FIN/Consultoria/Para análise
28/05/2012 15:51 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2012 15:39 FIN/Recebido
25/05/2012 16:49 EDUC/Encaminhado para FIN
24/05/2012 17:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2012 15:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/05/2012 12:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/05/2012 12:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/05/2012 12:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/05/2012 12:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/05/2012 12:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/05/2012 12:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/05/2012 17:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2012 17:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/05/2012 17:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2012 17:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/04/2012 11:51 EDUC/Relator(a)/
25/04/2012 11:51 EDUC/Relator(a)/
25/04/2012 11:50 EDUC/Relator(a)/
25/04/2012 11:50 EDUC/Relator(a)/
25/04/2012 11:50 EDUC/Relator(a)/
20/04/2012 12:13 EDUC/Consultoria/
14/04/2012 14:00 EDUC/Recebido
13/04/2012 17:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/04/2012 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/03/2012 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/03/2012 13:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2012 16:48 CCJ/Recebido
13/03/2012 15:23 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/02/2012 17:00 PESQUISA/Recebido
09/02/2012 15:03 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/02/2012 15:03 SGP22 Registro Inicial
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