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PROJETO DE LEI

PL 301/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15801 - 13/06/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA NOSSA SRA. APARECIDA MÃE DOS OPRIMIDOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AVENIDA ANTONIO DE SOUSA QUEIROZ E A RUA ONOFRE JORGE VELHO, NO BAIRRO CIDADE LÍDER - ITAQUERA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 413/2012 (14/08/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 89/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 353/2012 (01/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 353/2012 (01/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1096/2013 (15/05/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1096/2013 (15/05/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 27/06/2012, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE LIDER ( DISTRITO ) DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ANTONIO DE SOUSA QUEIROS ( AVENIDA ) NOSSA SENHORA APARECIDA MAE DOS OPRIMIDOS ( PRACA ) ONOFRE JORGE VELHO ( RUA ) PARQUE DO CARMO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 13/06/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/05/2013 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2013 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2013 17:00 ARQUIVO/Recebido
14/06/2013 10:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2013 16:39 SGP23/Recebido
06/05/2013 15:52 FIN/Encaminhado para SGP23
24/04/2013 15:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/04/2013 11:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/04/2013 12:11 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/04/2013 12:10 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/04/2013 12:10 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2013 10:40 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/04/2013 11:17 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 15:58 FIN/Recebido
05/04/2013 17:15 SGP22/Encaminhado para FIN
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
14/03/2013 10:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 17:01 ARQUIVO/Recebido
11/01/2013 16:55 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/2012 13:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
30/11/2012 17:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2012 17:57 FIN/Recebido
29/11/2012 11:56 EDUC/Encaminhado para FIN
28/11/2012 15:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2012 12:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/11/2012 12:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/11/2012 12:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/11/2012 12:57 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/11/2012 14:27 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/10/2012 12:11 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2012 15:40 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/09/2012 12:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2012 16:08 EDUC/Recebido
21/09/2012 15:23 URB/Encaminhado para EDUC
19/09/2012 13:53 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2012 14:22 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/09/2012 12:54 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
05/09/2012 14:17 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
04/09/2012 17:51 URB/Recebido
04/09/2012 15:45 CCJ/Encaminhado para URB
29/08/2012 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/08/2012 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2012 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/08/2012 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/08/2012 15:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
31/07/2012 17:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/07/2012 14:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/07/2012 17:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/07/2012 15:28 CCJ/Recebido
19/07/2012 18:08 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/06/2012 17:37 PESQUISA/Recebido
28/06/2012 16:22 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/06/2012 16:22 SGP22 Registro Inicial
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