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PROJETO DE LEI

PL 3/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15726 - 26/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA VAGNO PEIXOTO GOMES, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JACARACANGA E RUA ASFALTITE, BAIRRO E DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 151/2012 (30/03/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 159/2013 (29/04/2013) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-3/2012) (11/04/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 60/2012 (20/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 60/2012 (20/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 625/2013 (05/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 625/2013 (05/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 910/2013 (29/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 910/2013 (29/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 07/02/2012, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA FORMOSA ( DISTRITO ) ASFALTITE ( RUA ) VAGNO PEIXOTO GOMES ( PRACA ) JACARACANGA ( RUA )

Data de Encerramento 26/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 12SE (03/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2013 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2013 18:30 ARQUIVO/Recebido
30/04/2013 15:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/2013 19:19 SGP23/Recebido
16/04/2013 18:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/06/2012 15:04 SGP21/Recebido
11/06/2012 13:52 FIN/Encaminhado para SGP21
11/06/2012 12:00 FIN/Recebido
11/06/2012 11:58 EDUC/Encaminhado para FIN
06/06/2012 15:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2012 16:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/05/2012 16:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/05/2012 16:28 EDUC/Relator(a)/
24/05/2012 16:00 EDUC/Recebido
24/05/2012 15:14 SGP12/Encaminhado para EDUC
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 17:03 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/05/2012 17:04 SGP21/Recebido
09/05/2012 14:59 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/05/2012 16:00 SGP12/Recebido
07/05/2012 15:34 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2012 17:29 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/05/2012 16:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:45 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:35 URB/SGP.21/A Pedido
26/04/2012 15:53 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/04/2012 15:53 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/04/2012 11:53 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
16/04/2012 12:03 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/04/2012 11:43 URB/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para URB
11/04/2012 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/04/2012 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/03/2012 17:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2012 13:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/03/2012 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/03/2012 13:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/03/2012 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2012 15:33 CCJ/Recebido
05/03/2012 15:44 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/02/2012 16:39 PESQUISA/Recebido
09/02/2012 15:03 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/02/2012 15:03 SGP22 Registro Inicial
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