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PROJETO DE LEI

PL 296/2012

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ELIAS XAVIER DE PAULA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, DISTRITO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM INÍCIO NA RUA JOSÉ ROSCHEL RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE A AV. SADAMU INOUE E A RUA VIRGÍNIA MODESTO CONHECIDO COMO RUA PROJETADA).
Veto
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 453/2012 (10/09/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 395/2012 (21/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 395/2012 (21/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 26/06/2012, na Sessão Ordinária 368, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARELHEIROS ( DISTRITO ) SADAMU INOUE ( AVENIDA ) VIRGINIA MODESTO ( RUA ) ELIAS XAVIER DE PAULA ( RUA ) JOSE ROSCHEL RODRIGUES ( RUA )

Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
30/04/2013 19:09 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
26/04/2013 18:00 SGP12/Recebido
26/04/2013 10:34 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
26/04/2013 10:34 DOCUMENTA/Recebido
25/04/2013 16:48 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
21/02/2013 17:37 ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 16:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
11/12/2012 16:02 SGP21/Recebido
11/12/2012 16:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
05/12/2012 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2012 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/10/2012 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2012 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
11/09/2012 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/08/2012 12:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/08/2012 13:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/08/2012 13:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2012 13:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2012 13:59 CCJ/Recebido
09/08/2012 14:52 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2012 13:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/07/2012 14:00 PESQUISA/Recebido
23/07/2012 12:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/07/2012 12:30 SGP22 Registro Inicial
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