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PROJETO DE LEI

PL 295/2012

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIELA IRMÃ SCHEILLA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM IMPERADOR, DISTRITO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM INÍCIO NA ALTURA DO Nº 223 DA RUA SÃO JOÃO DO PARAÍSO E TÉRMINO NA ESTRADA DA BARREIRA GRANDE).
Veto
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 547/2012 (12/11/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 351/2012 (01/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 351/2012 (01/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 26/06/2012, na Sessão Ordinária 368, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

BARREIRA GRANDE ( ESTRADA DA ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO SAO MATEUS ( DISTRITO ) VIELA JARDIM IMPERADOR SCHEILLA ( VIELA IRMA ) SAO JOAO DO PARAISO ( RUA )

Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2013 17:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2013 17:37 ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 16:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/12/2012 19:15 SGP21/Recebido
06/12/2012 18:14 CCJ/Encaminhado para SGP21
05/12/2012 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/12/2012 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/12/2012 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
04/12/2012 14:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
04/12/2012 14:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
04/12/2012 14:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
04/12/2012 14:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
14/11/2012 14:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/08/2012 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
31/07/2012 17:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/07/2012 14:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/07/2012 14:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/07/2012 17:03 CCJ/Recebido
29/06/2012 16:56 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/06/2012 16:44 PESQUISA/Recebido
27/06/2012 15:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/06/2012 15:29 SGP22 Registro Inicial
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